Nesta sexta-feira (28) comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Lei 12.064/2009 instituiu a data, após três auditores fiscais do trabalho serem assassinados durante inspeção
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que permite denunciar o presidente da República por crime de responsabilidade quando ele "praticar ato ou estimular comportamento que potencialize grave
Projeto de lei (PL 534/2021) apresentado nesta terça-feira (23) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abre caminho para a compra de vacinas contra o novo coronavírus por empresas
Um projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) proíbe a desativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante o estado
O projeto quebra o monopólio da Petrobras no gerenciamento das plataformas que transportam o gás natural explorado em reservas marítimas e terrestres. No lugar, estimula-se a participação de
Entre os vetos, está o imposto ao projeto de lei (PL 873/20), que ampliou o rol de beneficiários do auxílio emergencial e originou a Lei 13.998/20.
