Medida provisória

PAUTAS DA SEMANA NO SENADO E LEI PAULO GUSTAVO

A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na pauta do Plenário do Senado…

3 anos ago

SENADO VAI ANALISAR MP DE TRIBUTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

A intenção do governo é compensar a redução de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Com…

3 anos ago

SENADO VOTA NESTA TERÇA MP PARA COMPRA DE VACINAS

A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa…

3 anos ago

MP ESTABELECE REAJUSTE NO SALÁRIO MÍNIMO

Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de…

3 anos ago

MP prorroga auxílio emergencial

MP prorroga o auxílio emergencial até dezembro no valor de R$ 300, metade dos R$ 600 que foram pagos entre…

4 anos ago

Câmara analisa a Medida Provisória 959/20

O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 959/20, que define as regras para os bancos federais pagarem os…

4 anos ago