O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira (9), a Lei 14.051, de 2020, que abre crédito de R$ 5 bilhões para financiar o turismo nacional e diminuir
Lei 14.040/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19
