Congresso Nacional

PEC EMERGENCIAL SERÁ PROMULGADA HOJE

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o Congresso Nacional vai realizar sessão nesta segunda-feira (15) para promulgar uma…

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SEM AUXÍLIO, 48 BI DEIXARÃO DE CIRCULAR ENTRE OS MAIS POBRES

Moradora da comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, a catadora de latinhas para reciclagem Célia da Costa…

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ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO NO CONGRESSO NACIONAL

A definição do próximo presidente do Senado e a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional marcam, a partir desta…

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MP ESTABELECE REAJUSTE NO SALÁRIO MÍNIMO

Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de…

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GOVERNO SANCIONA LEI PARA COMPENSAR AS PERDAS NA ARRECADAÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados,…

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CONGRESSISTAS PEDEM EXPLICAÇÕES QUANTO AOS INCÊNDIOS

Assim como Randolfe, o senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou um requerimento cobrando explicações pelos “tímidos” dados de execução do Orçamento…

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Projeto de Lei aprovado

Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2020.

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