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Projetos da chamada pauta verde, de transição energética, e as propostas legislativas de modernização dos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na quarta-feira (14), às 10h, audiência pública interativa

No dia em que se celebram os 200 anos de criação do Poder Legislativo, o

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes

O presidente do Senado e também do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário, nesta

Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite desta quarta-feira (16),

Pacheco elogiou a atuação da Justiça Eleitoral no processo, parabenizou o presidente eleito, disse esperar

enadores e deputados ainda precisam decidir sobre os vetos (VET 45/2022) do presidente Jair Bolsonaro

O texto manteve os parâmetros econômicos aprovados pelo Congresso Nacional, como o salário mínimo de

A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de uma conta

O Senado fará a partir de terça-feira (31) mais um esforço concentrado para votar indicações

O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (26), a partir das 14h, para analisar 18

Quatro medidas provisórias estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta terça-feira (24), a

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoveu nesta quarta-feira (11)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou em suas redes sociais as manifestações populares ocorridas

Conhecida como Lei Henry Borel, a proposta presta uma homenagem ao garoto de 4 anos

Nesta sexta-feira (28) comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Lei 12.064/2009

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a proposta de emenda

Prevista para 26 de outubro, a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) será

A emoção marcou a reunião desta segunda-feira (18) da CPI da Pandemia no Senado Federal.

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a

O projeto de construção de uma usina nuclear em Itacuruba (PE) será debatido nesta segunda-feira

Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento

A CPI da Pandemia vai requisitar à Procuradoria-Geral da República que determine, em caráter de urgência,

A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na

Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender

A acareação está prevista para quarta-feira (18), mas a data ainda precisa ser confirmada. Além

A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã

O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas

Ele foi exonerado do cargo em junho, depois da denúncia de que teria pedido propina

O deputado estadual do Amazonas Fausto Vieira dos Santos Junior (PRTB) será ouvido na reunião

A CPI da Pandemia vive a expectativa dos depoimentos, marcados para esta sexta-feira (24), do

A CPI da Pandemia tem reunião semipresencial agendada para a terça-feira (15), a partir das

Por 72 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o

Senadores comentaram nesta quinta-feira (10) a permissão dada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)

A intenção do governo é compensar a redução de tributos sobre o óleo diesel e

A audiência de terça-feira (1º) da CPI da Pandemia será com a médica Nise Yamaguchi.

Diretor do Instituto Butantan — o primeiro centro a fornecer vacina anticovid à população brasileira

A CPI da Pandemia vai retomar na quinta-feira (20), a partir das 9h30, o depoimento

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que permite denunciar o presidente da República

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups.

Após os depoimentos dos dois primeiros ministros da Saúde do governo do presidente Jair Bolsonaro,

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de cinco

O Plenário do Senado se reúne em sessão remota nesta quarta-feira (28), a partir das

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o

O Congresso Nacional fará nesta segunda-feira (19) sessão remota para votar 11 vetos do presidente

O Poder Executivo deve enviar nesta quinta-feira (15) ao Congresso Nacional o projeto da Lei

A leitura no Plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid está

Em pronunciamento nesta sexta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu "uma ampla reforma tributária,

Representantes dos laboratórios que produzem e distribuem vacinas contra a covid-19 no Brasil confirmaram nesta

Senadores cobraram nesta terça-feira (6) uma campanha nacional urgente, do governo federal, com um discurso

Três em cada quatro brasileiros concordam que a circulação de pessoas em locais públicos deve

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a PEC 4/2018, proposta do ex-senador Jorge Viana que

O Plenário do Senado terá sessão deliberativa remota na terça-feira (30), às 16h, com nove

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou sua participação em audiência pública nesta segunda-feira

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias medida

O fornecimento de vacinas contra a covid-19 e de cilindros de oxigênio para garantir tratamento