A covid-19, reconhecida como calamidade pública no Brasil em março pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, e a queda da…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados,…
Começam a valer hoje (25) em todo o estado de São Paulo as restrições da Fase Vermelha do plano de…
Criada em resposta à série de incêndios que devastaram milhões de hectares no Pantanal, a comissão externa do Senado para…
Em reunião remota na tarde desta sexta-feira (18), a comissão mista (formada por senadores e deputados) que acompanha as medidas…
A última sessão do Congresso Nacional de 2020, nesta quinta-feira (17) — e última presidida por Davi Alcolumbre — foi…
O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento…
Ao encaminhar nesta terça-feira (15) uma atualização da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a equipe econômica do governo federal fixou a…
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou a realização de uma sessão de debate temático para…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e…