Política

TSE SUSPENDE PUNIÇÕES PARA QUEM NÃO VOTOU EM 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para…

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4 SENADORES DISPUTAM A PRESIDÊNCIA DO SENADO

Anunciaram as candidaturas Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser…

5 anos ago

SENADORES QUEREM REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A intenção é debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de vacinação…

5 anos ago

SENADORES ELEGERÃO NOVA MESA DO SENADO

Os senadores se reúnem no início de fevereiro para eleger os novos membros da Mesa do Senado. Ela é composta…

5 anos ago

CAMEX ZERARÁ TARIFA DE IMPORTAÇÃO DE SERINGAS

Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo…

5 anos ago

LDO É SANCIONADA COM ALGUNS VETOS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou de forma parcial (VET 59/2020) o projeto que trata das diretrizes para o…

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MP ESTABELECE REAJUSTE NO SALÁRIO MÍNIMO

Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de…

5 anos ago

AUXÍLIO EMERGENCIAL DEU DIGNIDADE AO CIDADÃO

A covid-19, reconhecida como calamidade pública no Brasil em março pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, e a queda da…

5 anos ago

GOVERNO SANCIONA LEI PARA COMPENSAR AS PERDAS NA ARRECADAÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados,…

5 anos ago

ESTADO DE SÃO PAULO COMEÇA A FASE VERMELHA

Começam a valer hoje (25) em todo o estado de São Paulo as restrições da Fase Vermelha do plano de…

5 anos ago