PEC
RENDA BÁSICA EM DIREITO SOCIAL
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que transforma a…
4 anos ago
PEC INCLUI ÁGUA POTÁVEL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a PEC 4/2018, proposta do ex-senador Jorge Viana que inclui a água potável na…
4 anos ago
PROJETO PROÍBE DESATIVAÇÃO DE LEITOS DE UTI
Um projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) proíbe a desativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao…
5 anos ago
Principais pontos da PEC da Reforma Administrativa
Exigência de dois anos em vínculo de experiência, com desempenho satisfatório, antes de estar investido em cargo público e começar…
5 anos ago