Educação

Suspensa a obrigatoriedade mínima dos dias letivos

Entrou em vigor ontem, quarta-feira (19), a Lei 14.040/20.

Que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a lei, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. As escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária, embora não precisem seguir o número mínimo de dias (200).

Já as faculdades não precisarão cumprir os 200 dias letivos, mas terão de manter a carga horária prevista na grade curricular para cada curso (veja quadro abaixo).

A nova lei é oriunda da Medida Provisória 934/20, aprovada pela Câmara dos Deputados com parecer da deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Agência Difusão

Recent Posts

PROPOSTAS PARA UM PAÍS SOBERANO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO

As propostas para um país soberano e desenvolvimento energético aqui apresentadas não esgotam o debate,…

3 dias ago

OS LEGADOS DE LULA PELO BRASIL

Os legados de Lula pelo Brasil vão muito além de números e programas. Representam a…

1 mês ago

A VIDA DO RIO DE JANEIRO EM 35MM!

Num domingo ensolarado, cinco meninos da favela: Zeca, Sujinho, Jorge, Paulinho e Xerife, percorrem o…

1 mês ago

SEO E E-COMMERCE TRÁFEGO ORGÂNICO EM VENDAS REAIS

O SEO para E-commerce não é apenas uma técnica de marketing: é uma estratégia de…

1 mês ago

TESOURO RESERVA FINANCIE SEU INTERCÂMBIO

O Tesouro Reserva representa uma mudança de paradigma para o investidor brasileiro. Com rendimento de…

2 meses ago

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AGÊNCIAS DE MARKETING DIGITAL

Em um mercado cada vez mais competitivo, contar com uma agência especializada em criação de…

2 meses ago