O Senado aprovou na quarta-feira (9) projeto (PLP 195/2020) que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica.
O Pronaieeb suspende o pagamento de impostos federais e os contratos de trabalho, permite a redução de salário e de jornada, além da migração para o Simples Nacional, para as escolas particulares afetadas pela pandemia.
Segundo o autor, senador Jorginho Mello (PL-SC), as escolas pequenas poderão receber parcelas mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), alertou que, sem essa ajuda, milhares de professores correm o risco de demissão diante da possibilidade de falência das escolas pelos cancelamentos de matrículas e aumento da inadimplência.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados. As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
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