O Senado aprovou na quarta-feira (9) projeto (PLP 195/2020) que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica.
O Pronaieeb suspende o pagamento de impostos federais e os contratos de trabalho, permite a redução de salário e de jornada, além da migração para o Simples Nacional, para as escolas particulares afetadas pela pandemia.
Segundo o autor, senador Jorginho Mello (PL-SC), as escolas pequenas poderão receber parcelas mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), alertou que, sem essa ajuda, milhares de professores correm o risco de demissão diante da possibilidade de falência das escolas pelos cancelamentos de matrículas e aumento da inadimplência.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados. As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
Democracias tradicionais entram em colapso? Essa é a questão que Steven Levitsky e Daniel Ziblatt…
A obra reúne uma seleção de ensaios publicados originalmente na Hora do Povo, onde Carlos examina…
A tripulação a bordo do barco, entre eles a ativista Greta Thunberg, a deputada do…
Alexander Cordeiro Santa Cruz (Instituto Ideal Brasil-RJ) comemorou a medalha de ouro, o recorde do…
Preços de bens e serviços consumidos pelas famílias brasileiras foi 0,17% menor do que no…
A pauta da sessão marcada para quarta-feira (11) também inclui projeto que cria a política…