DEPUTADOS ARGENTINOS APROVAM TAXAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS

A Câmara de Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira, graças ao apoio pontual de blocos menores de oposição ao governo, um projeto de lei para taxar grandes fortunas no país.

Os deputados governistas conseguiram o apoio de 17 opositores para garantir a maioria necessária para aprovar a medida. Foram 133 votos favoráveis, 115 contrários e duas abstenções. O projeto agora será avaliado pelo Senado.

A medida foi proposta pelo governo de Alberto Fernández, que pretende arrecadar cerca de US$ 3 bilhões com a taxação. Os opositores dizem que o projeto é um “confisco” e fará com que os empresários reduzam os investimentos no país. Para eles, um melhor caminho seria combater a evasão e ter como alvo as grandes fortunas em paraísos fiscais.

De acordo com o texto do projeto, a contribuição obrigatória será única. Pessoas que declarem um patrimônio superior a 200 milhões de pesos (R$ 13,2 milhões) serão taxadas em 2,5%. A alíquota do imposto cresce progressivamente, chegando a 3,5% para aqueles que possuem mais de 3 bilhões de pesos (R$ 198,2 milhões) em ativos na Argentina.

A Administração Federal de Receitas Públicas (Afip) diz que o imposto será cobrado de 9.298 contribuintes. Segundo estimativas da Frente de Todos, a coalizão liderada por Fernández, metade das pessoas desse grupo possui fortunas entre 200 milhões de pesos e 400 milhões pesos.

O governo promete usar o dinheiro do imposto para comprar equipamentos de saúde para combater a pandemia de covid-19, ajudar pequenas empresas com subsídios e medidas para fomentar o crédito, urbanizar bairros populares com obras que empreguem moradores da própria região e financiar um plano para que os jovens possam continuar estudando.