O Palácio do Planalto também barrou a elaboração de um plano de contingência para lidar com surtos e epidemias nessas áreas.
O projeto aprovado pelo Congresso estendia a quilombolas, pescadores artesanais e demais povos tradicionais todas as medidas previstas para as comunidades indígenas no Plano Emergencial. Esse dispositivo foi mais um vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da República vetou também a criação de um programa específico de crédito para os povos indígenas e a inclusão de comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares no Programa Nacional de Reforma Agrária.
A medida visava beneficiar indígenas que não possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a possibilidade de apresentar documentos simplificados emitidos pelo órgão indigenista oficial.
21 lições para o século 21 explora o presente e nos conduz por uma fascinante…
A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 186,5 bilhões em fevereiro de 2034, o melhor…
Projetos da chamada pauta verde, de transição energética, e as propostas legislativas de modernização dos…
2023 vai indo embora e, no folhear da agenda para rever fatos transcorridos, a impressão…
Recentemente, no último South by Southwest - festival norte-americano de inovação e tecnologia - o…