O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, disse nesta terça-feira (29) que decidiu cancelar a reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) “para evitar conflito”. A eleição do presidente do colegiado e a indicação dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 9/2020) e da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 28/2020) de 2021 foram adiadas para a próxima terça-feira (6).
De acordo com Davi, líderes partidários questionaram o método definido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para a distribuição de vagas entre os deputados. Segundo esse critério, Pros e PSC ficariam sem representação na CMO. Embora a regra tenha o aval das consultorias do colegiado e do Congresso Nacional, o presidente avalia que a divergência “é um debate legítimo”.
— De fato, a consultoria tem um entendimento. Mas houve a discordância de alguns deputados. Como a gente sabe que a CMO funciona sempre buscando o consenso, pelo menos a maioria para deliberar, para não haver conflito, a gente adiou por uma semana. Na próxima semana, vamos instalar a comissão. Se não tiver esse entendimento para votar por unanimidade o presidente e os relatores da LDO e da LOA, a gente vai para o voto. Aí, quem tiver voto vai fazer o presidente — explicou.
Davi lembrou também que, por conta da pandemia de coronavírus, a CMO terá apenas 60 dias de trabalhos em 2020. Ele afirmou que, caso o impasse sobre a indicação de parlamentares do Pros e do PSC seja superado, os parlamentares devem aprovar a indicação do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) para a presidência do colegiado. A comissão é composta por 42 parlamentares titulares, sendo 31 deputados e 11 senadores.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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